# Governo Lula busca em Cuba modelo de participação social e transparência
## INTRODUÇÃO
O governo brasileiro formalizou um acordo de cooperação técnica com Cuba para trocar experiências sobre participação social, transparência e governo aberto[3][4]. A iniciativa, coordenada pelo Itamaraty através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), prevê o intercâmbio de conhecimentos entre a Controladoria-Geral da União (CGU) brasileira e o Ministério da Justiça cubano[4]. O objetivo declarado é fortalecer estratégias de participação cidadã e controle social, com foco especial na compreensão do modelo institucional de transparência adotado pelo Brasil e na identificação de boas práticas que possam subsidiar a implementação da Lei de Comunicação Social de Cuba, promulgada em 2023[3][4].
## DESENVOLVIMENTO
A cooperação técnica integra o Programa de Cooperação Técnica Brasil–Cuba mais amplo, que abrange múltiplos setores[3]. Em setembro de 2023, durante visita do presidente Lula a Cuba, ministros assinaram acordos em saúde, ciência e tecnologia, e desenvolvimento agrário[1]. Agora, a parceria avança para a área de justiça e transparência, com a realização de oficinas binacionais previstas para 2026 em ambos os países e capacitação internacional destinada a servidores públicos e organizações da sociedade civil[4].
A missão cubana, composta por três diretores do Ministério da Justiça cubano, permaneceu em Brasília mapeando a experiência brasileira em acesso à informação[3][4]. O governo brasileiro cita como exemplo de sucesso a reforma constitucional cubana realizada entre 2018 e 2019, buscando inspiração para aplicar em modelos de controle e participação popular no Brasil[6].
Essa aproximação insere-se em um contexto mais amplo de intensificação das relações Brasil-Cuba sob a administração Lula, com cooperações que abrangem desde saúde e biotecnologia até habitação e desenvolvimento urbano sustentável[1][2].
## ANÁLISE
A escolha de Cuba como referência gera controvérsias entre especialistas. Analistas apontam que a seleção não possui justificativa técnica, mas ideológica[5][6]. Segundo críticos, Cuba é uma ditadura de partido único onde a “participação social” funciona para validar decisões já tomadas pelo governo, não como mecanismo democrático legítimo[5][6]. Especialistas alertam que a parceria pode confundir a percepção dos brasileiros sobre democracia verdadeira, ao tratar um regime autoritário como exemplo válido de participação política[5]. A iniciativa expõe, segundo analistas, uma contradição estrutural da política externa do governo Lula, que defende a democracia em campanhas mas busca fortalecer regimes autoritários na prática[5].
## CONCLUSÃO
O acordo Brasil-Cuba sobre participação social e transparência reflete a intensificação das relações diplomáticas entre os dois países sob a administração Lula. Enquanto o governo apresenta a cooperação como intercâmbio técnico legítimo, críticos questionam a legitimidade de buscar inspiração em um regime autoritário. As oficinas binacionais previstas para 2026 e as atividades de capacitação definirão os desdobramentos práticos dessa parceria controversa.
## ANÁLISE COMPLEMENTAR
Brasil e Cuba firmaram em 2024 um **acordo de cooperação técnica** para intercâmbio em **participação social** e **governo aberto**, com missões de servidores brasileiros a Havana para mapear estruturas e métodos de consulta popular usados pelo regime cubano.[3][7]
1. **Dados/estatísticas**
– Cuba é classificada como **ditadura de partido único**, com milhares de presos políticos, segundo especialistas citados na cobertura.[3][4]
– A reforma constitucional de 2018–2019, apresentada como “case” de participação, ocorreu sob controle do Partido Comunista, sem competição eleitoral plural.[3]
2. **Perspectivas diferentes**
– **Governo Lula**: defende a cooperação como intercâmbio técnico legítimo e diversificação de parcerias internacionais.[7]
– **Críticos**: veem “lógica puramente ideológica” e risco de legitimar práticas autoritárias sob o rótulo de participação social, confundindo a fronteira entre democracia e ditadura.[4]
3. **Próximos passos / desenvolvimentos**
– Continuidade dos *