Tiago 
## INTRODUÇÃO
O Brasil deu um passo histórico ao regulamentar a profissão de acupunturista com a Lei nº 15.345, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2026. Essa norma reconhece a acupuntura – terapia milenar da medicina chinesa que estimula pontos específicos do corpo com agulhas para equilibrar funções físicas e mentais – como prática profissional regulamentada, beneficiando profissionais e pacientes com mais segurança e acesso no SUS.[1][2][4]
## DESENVOLVIMENTO
A lei define quem pode exercer a acupuntura: portadores de diploma de graduação em acupuntura de instituições reconhecidas; diplomados no exterior com validação brasileira; profissionais de saúde de nível superior com título de especialista reconhecido por conselhos federais; e aqueles que comprovem atuação ininterrupta por pelo menos cinco anos até 13 de janeiro, mesmo sem formação formal.[1][3][6] Além disso, autoriza o uso de técnicas isoladas da acupuntura em outras profissões de saúde, desde que o profissional faça curso de extensão em instituição reconhecida.[2][5]
O texto originou-se do Projeto de Lei 1549/03, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), aprovado na Câmara em 2019 e no Senado em 2025.[3] O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o caráter multiprofissional da prática, já oferecida em todos os estados e no DF via SUS como Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).[2] Foram vetados dispositivos que permitiam diplomas técnicos em acupuntura e conclusão de cursos em andamento, por contrariar o interesse público e fragilizar a saúde coletiva, conforme Ministérios da Saúde e Educação.[1][3]
## ANÁLISE
Essa regulamentação significa maior credibilidade e segurança para pacientes, ao exigir qualificações claras e multiprofissionais, combatendo práticas irregulares e ampliando o acesso à acupuntura no SUS. Profissionais ganham reconhecimento formal, mas vetos como o de técnicos limitam o quadro de habilitados, priorizando formação superior para proteger a saúde coletiva. Representa equilíbrio entre tradição milenar e padrões modernos de saúde.[2][5]
## CONCLUSÃO
A Lei 15.345 consolida a acupuntura como pilar da saúde integrativa no Brasil, valorizando profissionais qualificados e expandindo terapias no SUS. Perspectivas incluem mais cursos de formação e integração multiprofissional, impulsionando bem-estar populacional.[1][6]
## ANÁLISE COMPLEMENTAR
**Lei nº 15.345/2026**, sancionada por Lula e publicada em 13/01/2026, regulamenta a acupuntura como técnicas de estimulação de pontos corporais com agulhas para equilíbrio físico-mental[1][2][4].
**Dados/estatísticas**: Todos os estados e DF oferecem acupuntura no SUS como Práticas Integrativas Complementares (PICS)[2].
**Perspectivas diferentes**: Governo e Saúde celebram segurança a pacientes e multiprofissionalismo (Padilha); vetou conclusão de cursos inconclusos para evitar restrições excessivas à oferta profissional[1][3]. COFEN apoia critérios claros[6].
**Próximos passos**: Cursos de extensão para profissionais de saúde usarem técnicas isoladas; validação de diplomas estrangeiros; conselhos federais regulamentarem especializações[1][2][5].
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